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- Advogados pedem cassação do registro do PL ao TSE.
- Partido é acusado de subserviência a Donald Trump.
- Evento com símbolos dos EUA gerou repercussão no Congresso.
- Cassação do registro do PL pode afetar fundo partidário.
O Partido Liberal (PL), liderado por Valdemar Costa Neto e vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ter seu registro cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi protocolado pelos advogados André Luiz Moreira e Wands Salvador Pessin, que alegam subserviência do partido ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
A solicitação se baseia no artigo 28 da Lei dos Partidos Políticos, que proíbe vínculos de legendas com governos estrangeiros, e no artigo 1º da Constituição Federal, que estabelece a soberania nacional como princípio fundamental.
Advogados apontam ingerência estrangeira
De acordo com a petição, o PL teria apoiado sanções unilaterais propostas por congressistas norte-americanos ligados a Trump contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em julho de 2025.
O apoio teria sido manifestado publicamente em um evento realizado em 22 de julho na Câmara dos Deputados, com cartazes, bandeiras dos EUA e a hashtag #MoraesSanctioned, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.
PL pode perder registro por violar soberania
Para os autores da ação, as manifestações do partido configuram apoio à ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil. Segundo eles, isso violaria não apenas a Constituição e a legislação eleitoral, mas também o estatuto do próprio PL, que prevê a defesa da soberania nacional.
“O PL não pode se alinhar a interesses estrangeiros que afrontam instituições brasileiras. Isso fere a legalidade e a autonomia do país”, afirmam os advogados.
Três pontos centrais da denúncia
- Apoio a sanções unilaterais de parlamentares dos EUA contra autoridades brasileiras.
- Evento oficial com símbolos estrangeiros promovido por membros do PL no Congresso.
- Violação do estatuto partidário e da Constituição ao endossar ingerência externa.
O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento do processo. Caso a cassação seja aceita, o PL poderá perder seu registro e, com isso, o acesso ao fundo partidário e tempo de TV.
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