Cassação de deputados bolsonaristas é oficializada pela Câmara

A cassação de deputados bolsonaristas foi oficializada nesta quarta-feira (30) pela Câmara dos Deputados. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra de distribuição das sobras eleitorais de 2022.

A decisão foi assinada por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, e atinge sete parlamentares, a maioria ligada ao bolsonarismo e eleita pelo Amapá. A mudança decorre da aplicação retroativa de novo entendimento do STF sobre as chamadas “sobras das sobras”.

STF muda regra e provoca reviravolta

O Supremo derrubou a exigência de desempenho mínimo de partidos e candidatos para participar da terceira fase da apuração. Com isso, abriu espaço para uma redistribuição mais ampla dos votos remanescentes.

Essa nova interpretação foi aplicada ao pleito de 2022, o que alterou a composição da Câmara mesmo após os mandatos já terem sido confirmados pela Justiça Eleitoral.

Quem perde o mandato?

Os sete deputados que perdem o mandato são:

• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

A maioria é ligada a partidos da base bolsonarista, o que amplia o impacto político da decisão.

Como os partidos reagiram?

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do STF. Alegam que a mudança de regra após a eleição compromete a segurança jurídica do processo eleitoral.

Já setores do Judiciário e partidos beneficiados defendem a medida como forma de garantir maior proporcionalidade na representação parlamentar.

Três pontos de impacto político

• Redução da bancada bolsonarista na Câmara
• Fortalecimento de partidos com menos votos nominais
• Precedente para outras ações de recontagem

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