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- STF manteve presos Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa por risco de obstrução no Caso Marielle.
- Ambos são acusados de envolvimento no assassinato e têm influência política e conexões ilícitas.
- Segundo a PGR, os réus atuaram para atrapalhar as investigações ao longo dos últimos seis anos.
- O processo está na fase de instrução, sem data definida para julgamento final no Supremo.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi publicada nesta semana e segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ambos estão presos desde março de 2023. A manutenção da prisão, segundo Moraes, é necessária para garantir a ordem pública e evitar interferências nas investigações do caso, que segue em fase de instrução no STF.
Por que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa seguem presos
Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e irmão do ex-deputado Chiquinho Brazão, também acusado de ser um dos mandantes do crime. Já Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, é acusado de orientar os executores confessos do assassinato: Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.
De acordo com a denúncia da PGR, o crime teria sido motivado por disputas fundiárias na Zona Oeste do Rio. Marielle Franco, ao se opor à regularização de terras griladas, teria contrariado interesses políticos e econômicos dos irmãos Brazão.
Decisão do STF aponta risco de obstrução
Na decisão, Moraes afirmou que os réus possuem influência política, poder econômico e conexões com redes ilícitas no Rio de Janeiro. Por isso, a liberdade deles poderia comprometer a aplicação da lei penal.
“Seis anos após os homicídios, os três investigados permanecem impunes, pois praticaram positivamente atos de obstrução às investigações”, diz o parecer da PGR.
O documento também destaca que, caso sejam soltos, os acusados podem continuar interferindo nos trabalhos da Polícia Judiciária.
Processo segue em fase de instrução
A ação penal que trata do assassinato de Marielle e Anderson está na fase de instrução processual. Nessa etapa, acusação e defesa podem solicitar diligências, depoimentos e outras medidas para esclarecer os fatos.
Não há prazo definido para o julgamento final, que será feito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar
O ex-deputado Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar, autorizada por Moraes devido a uma cardiopatia grave. Nesta semana, o ministro determinou que ele explique possíveis violações de sua área de circulação, monitorada por tornozeleira eletrônica.
