Ver resumo
- Câmara realiza comissão geral sobre segurança de crianças na internet.
- Mais de 60 projetos de lei tramitam sobre o tema.
- Lula confirma envio de proposta para regulamentar redes sociais.
- Grupo terá 30 dias para apresentar medidas efetivas.
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir medidas urgentes sobre a segurança de crianças na internet. O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante do aumento de denúncias sobre conteúdos que expõem menores em plataformas digitais.
Segundo Motta, mais de 60 projetos de lei tramitam na Câmara sobre o tema. Um grupo de trabalho, com parlamentares e especialistas, terá 30 dias para apresentar propostas concretas.
Governo confirma regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais. A medida busca responsabilizar plataformas por conteúdos que ferem os direitos de crianças e adolescentes.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista à Band News.
O presidente citou denúncias recentes do influenciador Felca Bress, que expôs perfis com crianças dançando músicas sensuais ou falando sobre sexo, com o objetivo de monetizar esse tipo de conteúdo. O fenômeno vem sendo chamado de adultização infantil.
Como será a atuação da comissão?
A comissão geral será composta por parlamentares e convidados, incluindo especialistas em segurança digital e direitos da infância. A meta é consolidar propostas legislativas que garantam proteção efetiva no ambiente virtual.
“Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, disse Hugo Motta. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”
Três pontos de atenção no debate
- Responsabilização das plataformas digitais
- Criminalização da exposição sexual infantil online
- Educação digital nas escolas e campanhas públicas
O assunto mobiliza diferentes frentes do governo e da sociedade civil. A expectativa é que o Congresso avance em propostas que possam ser votadas ainda este ano.
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