O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (21) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o absolva no julgamento que pode levá-lo à inelegibilidade e que será iniciado nesta quinta-feira (22). Ele utilizou um julgamento da Corte em 2017 contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer para argumentar que a jurisprudência torna frágil a ação que o PDT move contra ele.
Segundo Bolsonaro, seria “péssimo para a democracia” se ele tivesse os direitos políticos cassados. As declarações foram feitas em visita ao Senado onde também afirmou que não sabe se será candidato nas eleições municipais ou gerais caso tenha condições para isso.
“(Meu caso) é exatamente igual a da chapa Dilma/Temer. E novos fatos foram apensados à minha ação. Ou seja, a partir do momento que o TSE, aproveitando a jurisprudência de 2017, aplica para o meu caso, no meu entender deve ser assim, por questão de coerência, a acusação contra mim por se reunir com embaixadores torna-se frágil. Agora, por que eu me reuni com embaixadores em julho do ano passado, fora do período eleitoral? Foi porque, dois meses antes, o senhor ministro Edson Fachin havia se reunido com embaixadores também, que não e competência dele”, afirmou Bolsonaro.
Ele lembrou o placar de 4 a 3 na ação contra a chapa Dilma/Temer, que foi votada quando a presidente já havia sido retirada do cargo por um processo de impeachment e Michel Temer ocupava a presidência da República. “O voto decisivo foi do presidente do TSE à época, Gilmar Mendes, que falou: ‘O TSE não existe para cassar mandato de ninguém. Muito menos de presidente da república”, disse Bolsonaro.
A situação, porém, é diferente, já que o TSE não discute cassar o mandato de Bolsonaro, que não está em nenhum cargo no momento, mas a sua inelegibilidade futura. A ação foi movida pelo PDT, que aponta abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião feita com embaixadores estrangeiros para atacar as urnas eletrônicas. Há outras 15 ações contra Bolsonaro no TSE.
Questionado pelos jornalistas o que faria se tivesse o mandato cassado, ele afirmou que não falaria sobre o assunto. Sobre eleições, inclusive, deixou o futuro em aberto, inclusive para a disputa municipal do ano que vem. “Não gostaria de perder meus direitos políticos. Não sei se vou ser candidato ano que vem a prefeito, vereador ou se no futuro a senador ou presidente. Mas para ser candidato eu tenho que manter meus direitos políticos”, disse.
Com informações do O Tempo
