Bolsonaro nega ação golpista e pede absolvição ao STF

Defesa diz que não há provas de envolvimento do ex-presidente

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  • Defesa de Bolsonaro pede absolvição ao STF na ação golpista.
  • Advogados alegam ausência de provas e criticam delação de Mauro Cid.
  • Julgamento pode ocorrer em setembro na Primeira Turma do STF.
  • Réus enfrentam acusações que somam penas superiores a 30 anos.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação penal que investiga uma suposta ação golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

O pedido foi protocolado no último dia do prazo legal, dentro das alegações finais entregues ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O julgamento poderá ocorrer em setembro.

Defesa nega envolvimento de Bolsonaro

Segundo os advogados, Bolsonaro não participou de qualquer plano para um golpe de Estado. “Não há uma única prova que atrele o Peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ ou aos atos de 8 de janeiro”, afirmaram.

O documento também contesta a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que já apresentou suas alegações por ser delator.

“Uma delação manipulada desde o seu primeiro depoimento e, portanto, imprestável”, diz a defesa.

Como será o julgamento no STF?

Com o encerramento das alegações finais, o processo segue para análise do relator. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcar a data do julgamento.

Além de Moraes e Zanin, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Réus e acusações no núcleo 1

Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

Três pontos de contestação da defesa

  • Ausência de provas diretas contra Bolsonaro
  • Críticas à condução do processo, considerado “inusitado”
  • Questionamento da delação de Mauro Cid

Os advogados também criticaram o que chamam de julgamento antecipado pela imprensa e parte da opinião pública.

“Os réus são tratados como golpistas muito antes de a defesa ser apresentada.”

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