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- Defesa de Bolsonaro pede absolvição ao STF na ação golpista.
- Advogados alegam ausência de provas e criticam delação de Mauro Cid.
- Julgamento pode ocorrer em setembro na Primeira Turma do STF.
- Réus enfrentam acusações que somam penas superiores a 30 anos.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação penal que investiga uma suposta ação golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O pedido foi protocolado no último dia do prazo legal, dentro das alegações finais entregues ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O julgamento poderá ocorrer em setembro.
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Defesa nega envolvimento de Bolsonaro
Segundo os advogados, Bolsonaro não participou de qualquer plano para um golpe de Estado. “Não há uma única prova que atrele o Peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ ou aos atos de 8 de janeiro”, afirmaram.
O documento também contesta a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que já apresentou suas alegações por ser delator.
“Uma delação manipulada desde o seu primeiro depoimento e, portanto, imprestável”, diz a defesa.
Como será o julgamento no STF?
Com o encerramento das alegações finais, o processo segue para análise do relator. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcar a data do julgamento.
Além de Moraes e Zanin, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Réus e acusações no núcleo 1
Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
Três pontos de contestação da defesa
- Ausência de provas diretas contra Bolsonaro
- Críticas à condução do processo, considerado “inusitado”
- Questionamento da delação de Mauro Cid
Os advogados também criticaram o que chamam de julgamento antecipado pela imprensa e parte da opinião pública.
“Os réus são tratados como golpistas muito antes de a defesa ser apresentada.”
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