Ver resumo
- Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro em 21 de agosto, por suspeita de envolvimento em trama golpista.
- A medida foi solicitada pela PGR, que apontou risco de fuga do deputado, atualmente nos Estados Unidos.
- O bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro inclui valores transferidos por Jair Bolsonaro e impede uso até de Pix.
- Se não retornar ao Brasil, Eduardo pode ter o mandato cassado por faltas não justificadas na Câmara.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de bens e contas bancárias de Eduardo Bolsonaro nesta segunda-feira (21), como parte das investigações sobre a trama golpista.
A medida atinge valores recebidos do pai, Jair Bolsonaro, que já teria enviado cerca de R$ 2 milhões ao deputado federal. Eduardo está impedido de realizar transações financeiras, inclusive por Pix.
Moraes bloqueia contas de Eduardo Bolsonaro
O bloqueio foi autorizado após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga. Eduardo está nos Estados Unidos desde março, após tirar licença do mandato alegando perseguição política.
Com o fim da licença no domingo (20), o parlamentar deveria retornar às atividades. No entanto, ele informou que não pretende renunciar. O regimento da Câmara dos Deputados prevê cassação em caso de faltas não justificadas.
Por que Eduardo é investigado?
Eduardo Bolsonaro é investigado no Supremo Tribunal Federal por supostamente incitar o governo dos EUA a agir contra o STF e o governo brasileiro. O caso está ligado à ação penal da tentativa de golpe, que também envolve o ex-presidente Bolsonaro.
Em um podcast recente, Eduardo confirmou o bloqueio e declarou: “Nada será encontrado”.
Três pontos de tensão entre STF e Bolsonaro
1. O envio de recursos de Jair a Eduardo, que já soma R$ 2 milhões, está sob apuração da Polícia Federal.
2. O ex-presidente foi alvo de operação da PF na sexta-feira (18) e agora usa tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de sair de casa entre 19h e 6h.
3. A PGR teme fuga e defende julgamento de Bolsonaro no STF ainda em setembro.
Como a Câmara pode reagir?
Se Eduardo Bolsonaro não retornar ao Brasil, a mesa diretora da Câmara pode abrir processo de cassação. A ausência sem justificativa após o fim da licença é considerada infração disciplinar.
Até o momento, o deputado não indicou nova data de retorno nem apresentou justificativas formais.
