O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.
Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.
A previsão é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada dois meses.
