Defensor Público Geral e Subdefensor participam de eventos internacionais durante celebração local.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrará seus 35 anos nesta quinta-feira, 20 de março, às 11h45, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Contudo, tanto o Defensor Público Geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, quanto o Segundo Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins da Silva, estarão ausentes, participando de eventos fora do estado.
Eventos e períodos de ausência
Conforme a Portaria nº 164/2025.2GSPG/DPE/AM, emitida em 13 de março de 2025, Barbosa autorizou a viagem de Silva para participar do 5º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, em Foz do Iguaçu, Paraná, de 24 a 26 de março de 2025. Já a Portaria nº 451/2025-GDPG/DPE/AM, datada de 17 de março, assinada por Silva, autorizou a viagem de Barbosa para a Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável e o II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia (CIFFA), nos Estados Unidos, de 16 a 24 de março de 2025.
A Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável, com o tema “Desafios Exigem Mudanças Necessárias”, é um evento multidisciplinar que busca discutir a defesa da questão fundiária, promovendo debates para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
O II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia (CIFFA), com o tema “Conectados na natureza”, visa fomentar e democratizar as iniciativas de preservação, proporcionando um ambiente propício para o intercâmbio de experiências.
Ambos os eventos ocorrerão na Southeast Missouri State University, em Cape Girardeau, Missouri, Estados Unidos, entre os dias 18 e 22 de março de 2025.
Impacto na celebração dos 35 anos da DPE-AM
A ausência simultânea das duas principais autoridades da DPE-AM na solenidade de 35 anos da instituição levanta questionamentos sobre a gestão e prioridades da Defensoria. A celebração de mais de três décadas de serviços prestados à população amazonense é um marco significativo que, para muitos, deveria contar com a presença de seus líderes máximos.
A decisão de ambos os dirigentes participarem de eventos, embora relevantes, justamente no período da comemoração local, pode ser interpretada como uma falta de prestígio à história e aos servidores da instituição. Além disso, a autorização mútua das viagens, conforme as portarias mencionadas, sugere uma coordenação que desconsiderou a importância da data comemorativa.
A participação em eventos nacionais e internacionais é fundamental para o aprimoramento das instituições públicas. No entanto, é crucial que tais compromissos sejam alinhados com as agendas locais, especialmente em datas comemorativas significativas. A ausência dos principais líderes da DPE-AM na celebração de seus 35 anos é um exemplo de como a falta de planejamento pode impactar negativamente a imagem da instituição perante seus servidores e a sociedade.
