O aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime.
Isso é o que prevê o Projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A preocupação surgiu após relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos testes.
Desde o início da pandemia, produtos como máscaras e álcool em gel sofreram aumento acima do esperado.
Em Manaus, com a chegada dos primeiros casos do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon Manaus) recebeu mais de 800 denúncias de preços abusivos desses tipos de produtos.
Na ocasião, o órgão chegou a autuar mais de 50 estabelecimentos.
O projeto criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia.
“Estou alterando o Código de Defesa do Consumidor penalizando de 1 a 3 anos quem esconder ou majorar os preços, sem justificativa, de álcool em gel, máscara e outros itens e, modificando também, o Código Penal para penalizar de 2 a 5 anos quem também aumenta preço, abusivamente, sem justificativa, de produtos médicos hospitalares”, explicou o senador.
Para ele, a iniciativa também é uma maneira de fiscalizar quem usa a pandemia para ganhar mais dinheiro em cima dos consumidores.
O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal.
