A Presidência da República desembolsou cerca de R$18 mil em diárias para quatro assessores que acompanharam a primeira-dama Janja Lula da Silva em viagem oficial à França. A comitiva esteve em Paris entre os dias 26 e 30 de março, durante a participação da primeira-dama na Cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G).
O evento, promovido por organizações internacionais, contou com representantes de diversos países. Janja representou o Brasil a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgado pelo Planalto.
Assessores de Janja receberam R$18 mil em diárias
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, os quatro servidores que acompanharam a primeira-dama foram Taynara da Cunha, Edson Pinto, Julia Silva e Claudio Souza. Cada um recebeu diárias que, somadas, totalizaram aproximadamente R$18 mil.
O valor cobre despesas com hospedagem, alimentação e transporte durante os cinco dias em Paris. A Presidência não detalhou os critérios para a escolha dos assessores nem especificou as funções exercidas por cada um durante a missão oficial.
Viagens internacionais da primeira-dama e sua equipe
Esta não foi a primeira viagem internacional com a presença dos mesmos assessores. Em fevereiro, a equipe acompanhou Janja em Roma, onde ela participou de compromissos diplomáticos e encontros com representantes da sociedade civil italiana.
As viagens da primeira-dama, embora não sejam inéditas na história do Brasil, têm gerado questionamentos sobre os custos e a transparência das missões. A assessoria de Janja foi procurada pela reportagem da Folha, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação da matéria.
Base legal para diárias e missões oficiais
O pagamento de diárias a servidores públicos em missões internacionais está previsto no Decreto nº 6.581/2008, que regulamenta a concessão de ajuda de custo a funcionários da administração pública federal. O valor varia conforme o cargo e o destino da viagem.
No caso da França, os valores das diárias para servidores de nível superior podem ultrapassar US$ 300 por dia, conforme tabela atualizada do Ministério da Gestão e da Inovação. A soma dos valores pagos aos quatro assessores está dentro do limite legal, mas reacende o debate sobre a necessidade e o número de integrantes nas comitivas presidenciais.
Transparência e controle de gastos públicos
O tema ganha relevância em um momento de crescente cobrança por transparência na gestão pública. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm reforçado a importância da prestação de contas detalhada sobre viagens internacionais de autoridades e seus acompanhantes.
Em 2023, o TCU recomendou a padronização dos relatórios de missão oficial, com detalhamento de atividades, objetivos alcançados e justificativa para a composição das comitivas. Até o momento, não há publicação oficial da viagem de Janja à França no Diário Oficial da União com esse detalhamento.
Impacto político e repercussão nacional
A divulgação dos valores pagos aos assessores repercutiu entre parlamentares da oposição. Deputados federais questionaram os critérios para a escolha dos acompanhantes e a ausência de respostas da assessoria da primeira-dama.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou em suas redes sociais que irá solicitar informações formais ao governo federal sobre os custos e objetivos da viagem. Outros parlamentares, como Carla Zambelli (PL-SP), também criticaram o uso de recursos públicos em viagens que consideram “sem retorno institucional claro”.
Comparações com gestões anteriores
Durante o governo de Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, a atuação da primeira-dama também envolveu viagens e eventos internacionais. No entanto, a composição das comitivas era geralmente menor, segundo registros disponíveis no Portal da Transparência.
Especialistas apontam que, embora a presença da primeira-dama em eventos internacionais possa contribuir para a imagem do país, é necessário garantir que as missões tenham objetivos claros e resultados mensuráveis.
Função institucional da primeira-dama
Apesar de não ocupar cargo oficial no governo, a primeira-dama frequentemente atua como representante do país em eventos sociais e diplomáticos. A prática é comum em diversas democracias, mas exige cuidados com a legalidade e a prestação de contas.
Segundo o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), “a atuação de cônjuges de chefes de Estado pode ser positiva, desde que haja transparência e limites bem definidos”.
Possíveis desdobramentos e fiscalização
O episódio pode levar a um aumento na fiscalização das viagens presidenciais e de seus acompanhantes. Caso o Congresso Nacional aprove propostas em tramitação que ampliam a transparência no uso de recursos públicos, relatórios de missão poderão se tornar obrigatórios.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.397/2023 prevê a publicação de relatórios detalhados sobre viagens de autoridades, incluindo custos, agenda e resultados. A proposta aguarda parecer na Comissão de Administração e Serviço Público.
Reflexos no Amazonas e em Manaus
No contexto regional, o uso de recursos públicos para viagens internacionais também tem gerado debates. Em 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado que limitasse o número de servidores em missões oficiais ao exterior.
Em Manaus, a Câmara Municipal também enfrenta questionamentos sobre gastos com viagens. A comparação com o caso da primeira-dama reforça a necessidade de critérios claros e prestação de contas em todas as esferas de poder.
Conclusão: transparência como prioridade institucional
O pagamento de R$18 mil em diárias para assessores de Janja durante a viagem à França está dentro da legalidade, mas evidencia a importância de aprimorar os mecanismos de transparência e controle. A sociedade exige informações claras sobre o uso de recursos públicos, especialmente em tempos de restrição orçamentária.
Enquanto o governo federal não se pronuncia oficialmente sobre os critérios da comitiva, o debate sobre o papel da primeira-dama e os limites de sua atuação institucional deve continuar no cenário político nacional.
