A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19.
A venda dos autotestes nas farmácias ainda não será imediata.
Antes, a agência precisa impor requisitos para que as empresas interessadas nas vendas possam pedir o registro dos produtos.
Um dos requisitos é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, sobre a coleta do material biológico e modo de realizar o exame.
Os produtos devem ter sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e detecção de, no mínimo, 97% do vírus.
Os fabricantes se comprometeram a disponibilizar uma plataforma, por meio de QR Code, voltada ao registro de casos positivos.
Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS.
A ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.
Cristiane Gomes, diretora da Anvisa, destacou que o autoteste tem sido essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.
Rômison Rodrigues Mota, também diretor da agência, lembrou que dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) dão conta da altíssima demanda por testagem para covid-19.
Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.
Preços
Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste.
Eles isistem quem os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.
“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.
