O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (24) que não irá pautar o regime de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários e ocorre um dia após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se posiciona contra a proposta.
Segundo Motta, a decisão reflete o entendimento do colégio de líderes, que representa a maioria dos parlamentares da Câmara. “Todos os líderes presentes, que representam quase 500 deputados, decidiram pelo adiamento da pauta”, disse.
Projeto de anistia aos atos de 8 de janeiro
O projeto em questão propõe anistia a pessoas investigadas ou condenadas por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Os eventos resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A proposta gerou divisão entre os partidos e forte repercussão nacional.
Partidos como PL e Novo defendem a votação imediata do projeto. Já o governo federal e siglas da base aliada se opõem à medida. A discussão sobre a anistia ocorre em um contexto de polarização política e judicialização de atos considerados golpistas.
Repercussão no Amazonas e contexto nacional
No Amazonas, o tema repercute entre parlamentares e eleitores. A bancada federal do estado está dividida. Deputados como Capitão Alberto Neto (PL-AM) apoiam a anistia. Já outros, como Sidney Leite (PSD-AM), defendem a responsabilização dos envolvidos.
Segundo dados do Supremo Tribunal Federal, mais de 1.300 pessoas foram denunciadas pelos atos de 8 de janeiro. No Amazonas, ao menos 18 cidadãos foram identificados entre os investigados, conforme informações do Ministério Público Federal.
Hugo Motta reforça continuidade do diálogo
Hugo Motta destacou que o adiamento não encerra o debate. “Seguiremos conversando com os partidos que defendem a votação”, afirmou. O presidente da Câmara quer construir consenso antes de levar o tema ao plenário.
O projeto de anistia ainda pode ser pautado futuramente. Para isso, precisa de apoio da maioria dos líderes. A proposta continuará em análise nas comissões temáticas da Casa.
A decisão de Motta reduz a tensão entre os Poderes e evita confronto direto com o STF. O presidente da República já havia sinalizado que vetaria a anistia, caso aprovada.
O tema segue sensível no cenário político nacional. A Câmara busca equilíbrio entre garantir direitos individuais e preservar o Estado Democrático de Direito.
