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- Alexandre de Moraes decidiu manter Braga Netto preso.
- Ex-ministro é acusado de integrar tentativa de golpe.
- STF aponta risco à ordem pública e à Justiça.
- Prisão preventiva de Braga Netto segue válida, diz Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10), após a defesa do réu solicitar liberdade provisória.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, no contexto da Ação Penal 2.668, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tentativa de golpe de Estado no fim do governo Bolsonaro.
STF vê risco à ordem pública e à Justiça
Segundo Moraes, permanecem os requisitos legais que justificaram a prisão, como o risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-ministro.
“A manutenção da prisão é necessária diante da gravidade concreta dos fatos”, afirmou o ministro na decisão.
Defesa alegou mudança na situação processual
Os advogados de Braga Netto argumentaram que a fase de instrução foi encerrada, o que justificaria a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, como ocorreu com Jair Bolsonaro.
No entanto, Moraes rejeitou o pedido com base no princípio da continuidade das razões que motivaram a prisão preventiva.
Três fundamentos para manter a prisão
- Risco à ordem pública
- Garantia da aplicação da lei penal
- Gravidade concreta dos crimes investigados
Contexto da investigação no STF
A ação penal em que Braga Netto é réu investiga a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O caso envolve outros ex-integrantes do governo Bolsonaro, incluindo militares e civis.
O processo tramita sob sigilo parcial, mas já resultou em medidas cautelares e prisões preventivas de diversos investigados.
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