O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. A declaração ocorreu durante a cerimônia de aposição de sua foto na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Segundo Moraes, o Brasil é um país soberano e tem instituições fortes para garantir a estabilidade democrática, especialmente no processo eleitoral. A fala ocorre em meio a críticas internacionais e nacionais sobre sua atuação no Judiciário.
Democracia brasileira e soberania institucional
Durante o evento, Moraes reforçou a importância da Justiça Eleitoral. “Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos, sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá defender sua democracia”, disse o ministro.
O TSE é responsável por organizar as eleições em todo o país, incluindo o Amazonas. Em 2022, o estado teve mais de 2,5 milhões de eleitores, segundo o TSE.
Críticas internacionais e reação do STF
Moraes vem sendo alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos. O Departamento de Justiça norte-americano enviou um ofício ao governo brasileiro questionando decisões do ministro.
O motivo foi a determinação de remoção de perfis de redes sociais de brasileiros que vivem nos EUA. O senador Marco Rubio afirmou que há “grande possibilidade” de sanções contra Moraes.
Investigação contra Eduardo Bolsonaro
Diante do cenário internacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Moraes atendeu ao pedido.
Eduardo é investigado por possível coação no curso do processo e obstrução de investigação. Ele teria incentivado autoridades estrangeiras a adotarem medidas contra o ministro do STF.
Contexto político no Amazonas
O Amazonas tem acompanhado com atenção os desdobramentos em Brasília. A bancada federal do estado, composta por oito deputados e três senadores, tem se posicionado de forma dividida sobre as ações do STF.
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil no estado também discutem o papel das instituições na defesa da democracia. O tema ganha relevância com a proximidade das eleições municipais de 2024.
Para especialistas, decisões judiciais como as de Moraes impactam diretamente o ambiente político nacional e local. A atuação do STF influencia o debate democrático em estados como o Amazonas, onde a desinformação também é um desafio.
