Ver resumo
- Alcolumbre afirma que não pautará impeachment de Alexandre de Moraes.
- Decisão vale mesmo com apoio unânime dos 81 senadores.
- Senador diz que análise é jurídica, não baseada em assinaturas.
- Impeachment de Alexandre de Moraes é rejeitado por tradição institucional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), descartou nesta quarta-feira (7) qualquer possibilidade de dar andamento ao impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A negativa vale mesmo que os 81 senadores assinem o pedido.
Segundo Alcolumbre, a decisão cabe exclusivamente à presidência da Casa e deve seguir critérios jurídicos, não políticos. A fala do senador foi confirmada por parlamentares como Cid Gomes (PSB-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Decisão trava ofensiva bolsonarista
A declaração representa um revés para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vinham pressionando o Senado a retaliar Moraes por decisões judiciais. O ministro é responsável por inquéritos que envolvem Bolsonaro e determinou medidas como o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente.
“Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria”, relatou Cid Gomes sobre a posição de Alcolumbre. Já Ciro Nogueira afirmou: “Mesmo com todas as assinaturas, o presidente da casa já afirmou que não abrirá o processo”.
Por que o Senado rejeita o pedido?
Em entrevista à Jovem Pan, Alcolumbre reforçou que a análise é técnica. “A Constituição é clara. A atribuição é da presidência do Senado. A análise não é numérica. É jurídica. E é minha”, afirmou.
Desde a redemocratização, o Senado nunca deu seguimento a um pedido de impeachment contra ministros do STF. A decisão de Alcolumbre, portanto, segue a tradição de preservar o equilíbrio entre os Poderes.
Três razões para o arquivamento
- Falta de base jurídica nas acusações apresentadas;
- Precedente histórico de rejeição a pedidos semelhantes;
- Evitar crise institucional entre Legislativo e Judiciário.
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