A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS. A medida responde à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga fraudes em mensalidades associativas não autorizadas.
Segundo estimativas, o esquema desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Os valores foram subtraídos diretamente dos benefícios de segurados, sem consentimento prévio.
Grupo da AGU vai atuar judicial e administrativamente
O grupo será composto por oito advogados públicos especializados. Eles vão propor ações judiciais e medidas administrativas para reaver os recursos desviados e reparar danos ao INSS.
Além disso, o grupo vai sugerir mecanismos para prevenir novas fraudes contra a seguridade social. A atuação será coordenada com órgãos de controle e investigação.
Responsabilização de entidades envolvidas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Estado vai buscar a responsabilização das entidades envolvidas. “Vamos recuperar cada centavo desviado”, declarou.
Messias reforçou que o foco é proteger a renda de trabalhadores em situação de vulnerabilidade. A AGU também pretende colaborar com o Ministério da Previdência e o INSS para reforçar a fiscalização.
Impacto no Amazonas e em todo o Brasil
O esquema afetou aposentados em todos os estados, incluindo o Amazonas. Segundo dados do INSS, o estado possui mais de 700 mil beneficiários, muitos deles em áreas de difícil acesso.
No contexto regional, a medida é vista como essencial para garantir a segurança previdenciária. Parlamentares do Amazonas cobram mais transparência nos sistemas de autorização de descontos.
Demissão no comando do INSS
Em resposta à operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS. Ele foi afastado por decisão judicial.
A substituição no comando do instituto visa reforçar o controle sobre os processos internos e evitar novas irregularidades. O governo federal promete revisão nos convênios com associações e sindicatos.
O caso segue em investigação pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A expectativa é que novas medidas sejam anunciadas nos próximos dias.
