Ação social aborda famílias em situação de trabalho infantil nas ruas de Manaus.
O trabalho teve início nas zonas Oeste e Centro-Sul e depois será ampliado para outras zonas da cidade.
Foram visitados vários pontos das avenidas Constantino Nery, Brasil, Coronel Teixeira e Tancredo Neves.
A atividade envolveu a gerência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Abordagem Social, Conselhos Tutelares e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
Em 2021, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou diversas ações de abordagem e campanhas de sensibilização nas principais ruas e avenidas da capital.
Foram identificadas 230 crianças em situação de mendicância ou de exploração do trabalho infantil, com a venda de produtos diversos.
Desse total, 105 têm entre 0 e 3 anos de idade. Entre os adolescentes, com idades de 12 a 18 anos incompletos, 30 foram identificados em situação de exploração de trabalho infantojuvenil.
“Sabemos que crianças de colo, crianças pequenas sensibilizam as pessoas. Mas, quando a população dá a esmola está contribuindo para que essas famílias permaneçam com os seus filhos nessa prática. A mensagem que queremos deixar para a sociedade é que não dêem esmola. É importante acionar o Conselho Tutelar ou os nossos canais de denúncia”, observou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
As famílias abordadas foram orientadas sobre os programas sociais oferecidos pelo município.
“Hoje à noite, na avenida Constantino Nery, em frente a uma churrascaria, abordamos algumas mulheres, todas elas com crianças. Estamos conversando com cada uma, explicando sobre os programas sociais e coletando os dados para que possamos fazer o acompanhamento. O papel da assistência social, nesses casos, é de orientação ao usuário e sensibilização da população para que não contribuam com a mendicância”, informou.
Mãe de seis filhos e moradora do bairro Novo Israel, zona Norte, R.S, de 26 anos, foi uma das mulheres abordadas.
No colo, ela levava uma criança com apenas 45 dias de vida.
O esposo que estava com um dos filhos, de quatro anos, ao ver o conselheiro tutelar, embarcou em um ônibus e conseguiu fugir levando a criança.
Ela foi encaminhada a um Distrito Integrado de Polícia (DIP) para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
“Essa família está sempre mudando de local. Hoje, mesmo com a forte chuva ao longo do dia, eles ainda estavam aqui pedindo dinheiro, com as crianças no colo. O nosso papel é proteger e resguardar os direitos dessas crianças”, afirmou Francisco Neto, conselheiro tutelar da zona Centro-Sul.
De acordo com comerciantes da área, é comum a aglomeração de famílias pedindo dinheiro e abordando clientes de restaurantes e mercearias.
Dados da Semasc apontam que 90% das crianças e adolescentes em situação de mendicância ou de trabalho infantil são residentes no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste.
As abordagens continuarão sendo realizadas pelas equipes da Semasc, com o apoio dos Conselhos Tutelares.
O objetivo é garantir a proteção integral das crianças e adolescentes.
Denúncias
Ao identificar uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil, pode-se realizar denúncia pelos canais da Semasc (0800 092 6644 ou 0800 092 1407), pelo Disque 100 (nacional), ou acionar o Conselho Tutelar.
