A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dispensa de quatro testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (29) e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
As oitivas estavam marcadas para esta sexta-feira (30). Os advogados pedem que não sejam ouvidos os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Gilson Machado (Turismo), o advogado Amauri Feres Saad e o ex-médico da Presidência, Ricardo Peixoto.
Trama golpista e ação penal no STF
O processo investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado para abolir o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro e outros sete aliados se tornaram réus por decisão unânime da Primeira Turma do STF, em 26 de março.
Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Depoimentos ainda mantidos
Apesar da dispensa, continuam agendados os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do ex-secretário do TSE, Giuseppe Janino, e de outras três testemunhas. As oitivas são parte da fase de instrução da ação penal.
O processo tramita sob sigilo parcial. A defesa de Bolsonaro argumenta que a dispensa das testemunhas visa evitar repetições e garantir celeridade.
Réus do núcleo central
Além de Bolsonaro, compõem o núcleo central da denúncia:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- Augusto Heleno, ex-GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator.
Contexto político no Amazonas e no Brasil
No Amazonas, a repercussão do caso reforça debates sobre estabilidade institucional. Parlamentares locais cobram transparência e respeito à Constituição. O estado, que teve 62,8% dos votos válidos para Bolsonaro no segundo turno de 2022, acompanha o caso com atenção.
O processo integra um conjunto de ações que investigam os atos de 8 de janeiro e a suposta tentativa de ruptura institucional. A PGR e o STF mantêm atualizações em seus canais oficiais.
Próximos passos do julgamento
O STF deve avaliar os depoimentos restantes antes de avançar para a fase de alegações finais. A expectativa é que os julgamentos ocorram ainda em 2024, com impacto direto no cenário político nacional.
Em caso de condenação, os réus podem perder direitos políticos e enfrentar penas de prisão. O caso é acompanhado por observadores internacionais e organizações da sociedade civil.
