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- Deputados do AM votaram sobre redução de penas do 8/1.
- Cinco votaram a favor, dois estavam ausentes e um se absteve.
- PL da Dosimetria pode beneficiar Bolsonaro e aliados.
- A palavra-chave “redução de penas de 8 de janeiro” está no foco.
Cinco dos oito deputados federais do Amazonas votaram a favor do PL da Dosimetria, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10), que reduz as penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta teve 291 votos favoráveis e 148 contrários na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê anistia para manifestantes com motivação política entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. A medida pode beneficiar desde os acampamentos em frente a quartéis até os envolvidos nos ataques aos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter sua pena reduzida de 27 para 2 anos.
Como votaram os deputados do Amazonas
Veja como cada deputado federal do Amazonas votou:
- Adail Filho (Republicanos) – Sim
- Amom Mandel (Cidadania) – Sim
- Átila Lins (PSD) – Ausente
- Capitão Alberto Neto (PL) – Sim
- Fausto Júnior (União) – Sim
- Pauderney Avelino (União) – Sim
- Sidney Leite (PSD) – Abstenção
- Silas Câmara (Republicanos) – Ausente
Projeto beneficia réus do STF e cúpula militar
O texto aprovado beneficia pessoas já condenadas ou processadas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo ex-ministros, generais e civis envolvidos na tentativa de golpe. A proposta tem gerado críticas por ser vista como uma forma de anistia ampla a crimes contra a democracia.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é “pacificar o país” ao considerar que muitos envolvidos eram apenas manifestantes políticos.
Repercussão e próximos passos
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Caso aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Caso contrário, retorna à Câmara.
O tema divide opiniões entre parlamentares e especialistas em direito constitucional. A oposição critica a medida por enfraquecer a responsabilização dos atos antidemocráticos.
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