EUA revogam visto de Jorge Messias e outras autoridades

Medida inclui sanções a familiares e uso da Lei Magnitsky

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  • EUA revogam visto de Jorge Messias e mais cinco autoridades.
  • Sanções atingem familiares e envolvem a Lei Magnitsky.
  • Alexandre de Moraes e outros ministros já haviam sido punidos.
  • Palavra-chave “revogação de visto” marca novo capítulo diplomático.

O governo dos Estados Unidos revogou nesta segunda-feira (22) o visto de entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outras cinco autoridades brasileiras. A decisão, anunciada pelo Departamento de Estado, amplia a lista de sanções contra membros do governo e do Judiciário do Brasil.

Segundo o governo norte-americano, a medida atinge também os familiares dos atingidos. A justificativa foi baseada na Lei Magnitsky, que permite sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

Quem são os alvos das novas sanções

Além de Jorge Messias, tiveram os vistos revogados:

  • José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral do TSE;
  • Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE;
  • Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no STF;
  • Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;
  • Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes.

Messias classificou a medida como “ação unilateral” e reafirmou seu compromisso com a independência do sistema judiciário brasileiro.

“Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça”, declarou.

Sanções atingem também familiares e outros ministros

A esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, também foi alvo de sanções com base na Lei Magnitsky. Em julho, o próprio Moraes e outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam tido seus vistos suspensos pelos EUA.

Estão na lista: Barroso, Fachin, Toffoli, Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autoridades do Ministério da Saúde também foram atingidos. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram de fora.

Entenda o contexto das retaliações

As sanções são vistas como retaliação do governo Trump à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e às ações do STF contra empresas americanas, como a Rumble. A plataforma foi bloqueada no Brasil por ordem de Moraes.

Em carta enviada a Lula, Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, intensificando o atrito diplomático. A AGU determinou que seu escritório nos EUA apure informações sobre ações judiciais envolvendo Moraes e empresas americanas.

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