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- MPAM promove audiência pública sobre acessibilidade em Manaus.
- Evento será em 30 de setembro, com inscrições online e presenciais.
- Debates vão tratar de calçadas, terminais e mobilidade urbana.
- Acessibilidade urbana será tema central da discussão com a sociedade.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará uma audiência pública sobre acessibilidade urbana em Manaus no dia 30 de setembro, das 9h às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do órgão. O evento é aberto ao público e visa ouvir a população, autoridades e entidades sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
As inscrições para manifestações orais estão disponíveis por meio de formulário eletrônico. Cada participante terá até 3 minutos para se pronunciar. Também será possível se inscrever presencialmente no local, mas a prioridade será dos inscritos online.
Debate sobre mobilidade e inclusão em Manaus
O foco da audiência será discutir a acessibilidade em vias públicas, calçadas, passarelas e terminais de ônibus. A iniciativa parte da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), com apoio da 62ª Prourb e da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
Segundo o promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, a ação responde a demandas recebidas pelo MPAM. “Estamos propondo essa audiência pública para ouvir a sociedade, principalmente as pessoas que têm dificuldades de locomoção”, afirmou.
MPAM quer soluções com participação popular
O promotor destacou que o objetivo é construir soluções conjuntas com a população e com o município, responsável pelo ordenamento urbano. “Convidamos a população a participar não só das discussões, mas também das soluções para esse problema que tem assolado Manaus, especialmente as ruas do Centro”, disse.
Durante o encontro, especialistas também vão esclarecer dúvidas e apresentar orientações técnicas sobre como aplicar corretamente as adaptações exigidas por lei para garantir a acessibilidade plena.
A iniciativa reforça o papel do Ministério Público como mediador entre sociedade e poder público, promovendo a escuta ativa e o diálogo direto com os cidadãos.
Para mais informações sobre acessibilidade urbana e políticas públicas, acesse o site do MPAM ou acompanhe notícias sobre mobilidade em veículos como o Agência Brasil.
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