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- Projeto de anistia da Câmara prevê perdão a futuros investigados.
- Texto é criticado por juristas e parlamentares da oposição.
- Senado propõe alternativa com foco na dosimetria das penas.
- A palavra-chave principal é usada no contexto da anistia política.
Um projeto de anistia proposto por parlamentares da direita na Câmara dos Deputados tem causado controvérsia por prever o perdão até para pessoas que venham a ser investigadas por tentativa de golpe de Estado no futuro. A proposta surge em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, apelidado por críticos de “projeto golpistinha do futuro”, tem sido classificado como imoral e inconstitucional por especialistas e políticos da oposição. Para eles, a redação do projeto abre brechas perigosas, inclusive para que ações antidemocráticas futuras sejam perdoadas antes mesmo de ocorrerem.
Anistia preventiva gera críticas no Congresso
O projeto da Câmara propõe anistiar não apenas os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas também qualquer pessoa que, futuramente, possa ser investigada por crimes semelhantes. A proposta tem sido comparada a uma blindagem preventiva a aliados políticos.
“É um passo além, do além, do além”, afirmou uma fonte ouvida pela reportagem. A amplitude do texto gerou reações até mesmo entre parlamentares de centro e direita moderada.
Senado apresenta alternativa com foco na dosimetria
Enquanto isso, no Senado Federal, um texto alternativo está sendo debatido. A proposta busca diferenciar os líderes e financiadores dos atos antidemocráticos dos executores de menor importância. A ideia é ajustar a dosimetria das penas, punindo com mais rigor os mentores e oferecendo penas menores aos chamados “peões do golpe”.
Essa proposta tem sido considerada mais equilibrada por analistas jurídicos, pois reconhece diferentes níveis de responsabilidade nos crimes cometidos durante a invasão aos Três Poderes.
Bolsonaro e conexões com tentativa de golpe
O debate sobre a anistia ocorre paralelamente ao julgamento de Jair Bolsonaro no STF. A defesa de um general envolvido no caso chegou a ligar diretamente o ex-presidente à tentativa de golpe, o que aumenta a tensão sobre a tramitação do projeto na Câmara.
O presidente Lula também se manifestou contra a proposta e pediu mobilização da sociedade para barrar qualquer tipo de anistia a golpistas.
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