Ver resumo
- MP do Amazonas pede anulação de contrato com Zé Vaqueiro.
- Valor de R$ 600 mil supera média nacional do cachê.
- Prefeitura reconhece falhas na transparência do processo.
- Palavra-chave “contrato superfaturado” aparece na denúncia.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com pedido judicial para anular o contrato entre a Prefeitura de Boca do Acre e a empresa do cantor Zé Vaqueiro, no valor de R$ 600 mil. O show faz parte do 27º Festival de Praia, iniciado em 30 de agosto e com término previsto para 14 de setembro.
Segundo o MP, o valor contratado está R$ 179.615,39 acima da média nacional de cachês pagos ao artista, que gira em torno de R$ 420.384,61. A promotoria também aponta falta de transparência nos atos administrativos e ausência de informações sobre gastos e licitações nos canais oficiais da prefeitura.
Valor pago é superior ao praticado no mercado
Foram analisados 13 contratos públicos de Zé Vaqueiro com prefeituras de outros estados. Dois deles, inclusive realizados no Amazonas — em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro —, apresentaram valores inferiores ao firmado com Boca do Acre.
A Procuradoria-Geral do Município reconheceu falhas na divulgação dos dados. A prefeitura informou que o festival tem orçamento de R$ 1,3 milhão, totalmente custeado com recursos próprios, sendo R$ 600 mil destinados ao show do cantor.
Contradição com situação emergencial do município
O MPAM destaca a incoerência entre os gastos com o festival e o estado de emergência financeira decretado em janeiro pelo prefeito Frank Barros (MDB), sob alegação de falta de recursos e risco de paralisação de serviços essenciais.
O promotor Marcos Patrick Sena Leite afirmou que a população enfrenta problemas crônicos, como infraestrutura precária, crise no abastecimento de água e saúde deficitária. “Há pelo menos 47 crianças com deficiência aguardando atendimento especializado”, disse.
MP pede suspensão imediata e bloqueio de valores
A ação requer a suspensão imediata do contrato nº 105/2025 e de qualquer pagamento à empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA. Também solicita o bloqueio da quantia considerada superfaturada e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O MPAM ainda solicita a anulação definitiva do contrato e o envio da decisão ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apuração de eventuais irregularidades e descumprimentos judiciais.
Últimas Notícias
‘Os Estados Unidos não negociam com terroristas’, dispara conselheiro de Trump
