Ver resumo
- MPAM investiga falha no saneamento básico em Manaus.
- Moradores denunciam esgoto a céu aberto no Jorge Teixeira.
- Promotoria cobra ações de órgãos públicos e concessionária.
- Fiscalização busca soluções para crise sanitária no bairro.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito para apurar uma falha no saneamento básico em Manaus, após denúncias de esgoto a céu aberto no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. A investigação foi aberta pela 18ª Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente.
O caso foi registrado na Rua Dourado, na 3ª etapa do bairro, onde moradores relataram o lançamento de esgoto doméstico diretamente na via pública. A ausência de um sistema de coleta e tratamento adequado estaria colocando em risco a saúde da população e causando danos ambientais.
MP quer diagnóstico completo da área
Segundo o promotor Timoteo Ágabo Pacheco de Almeida, o inquérito não se limitará à rua denunciada. O objetivo é avaliar toda a infraestrutura de saneamento do bairro. “Vamos identificar falhas e buscar soluções que garantam os direitos ambientais e urbanísticos da comunidade”, afirmou.
Órgãos como Águas de Manaus, Ageman, Semulsp, Seminf e Semmas foram acionados para prestar informações e realizar vistorias técnicas. A promotoria quer saber se há estação de tratamento de esgoto na região e como os resíduos estão sendo descartados.
Como será feita a fiscalização?
Entre as medidas determinadas estão inspeções in loco, verificação da existência de obras de infraestrutura e análise de planos para ampliação dos serviços de saneamento. O MPAM também quer saber se há previsão de investimentos públicos ou privados para resolver o problema.
O inquérito, de número 06.2025.00000603-3, seguirá com diligências nos próximos meses. Caso sejam identificadas omissões, os responsáveis — sejam entes públicos ou privados — poderão ser responsabilizados judicialmente.
Três pontos em apuração pelo MPAM
- Ausência de rede de esgoto no bairro Jorge Teixeira
- Impacto ambiental do lançamento de rejeitos em vias públicas
- Risco à saúde pública por contaminação e proliferação de doenças
