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- Dois novos ministros do TSE tomaram posse em Brasília.
- Estela Aranha foi indicada a partir de lista só com mulheres.
- Floriano Marques inicia seu segundo mandato no tribunal.
- Ministros do TSE têm papel central nas eleições brasileiras.
Os ministros do TSE Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse nesta terça-feira (5), em Brasília. Ambos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme prevê a Constituição Federal.
Estela Aranha foi escolhida para a vaga de ministra efetiva a partir de uma lista tríplice formada exclusivamente por mulheres. Já Floriano Marques inicia seu segundo mandato de dois anos como ministro titular.
Nomeações seguem critérios constitucionais
De acordo com o artigo 119 da Constituição, cabe ao presidente da República nomear dois advogados para compor o TSE. A escolha é feita a partir de listas enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia. Cada um tem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução uma vez.
Quem são os novos ministros?
Estela Aranha é advogada com atuação em direito digital e já integrou o Conselho Nacional de Proteção de Dados. Sua nomeação foi considerada um avanço na representatividade feminina no Judiciário eleitoral.
Floriano de Azevedo Marques é professor da USP e especialista em direito público. Ele já atuava como ministro substituto e agora inicia seu segundo mandato como efetivo no TSE.
Como o TSE impacta as eleições
O TSE é responsável por organizar, fiscalizar e julgar questões relacionadas às eleições no Brasil. Suas decisões têm impacto direto sobre a elegibilidade de candidatos e a integridade do processo eleitoral.
Nos últimos anos, o tribunal ganhou destaque por julgar ações envolvendo políticos de alto escalão, como no caso da condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
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