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- Lula sanciona uso do superávit do FNDCT para financiar inovação.
- Nova lei permite liberação de R$ 22 bilhões para ciência.
- Finep poderá aplicar recursos excedentes em projetos estratégicos.
- FNDCT é principal fundo de apoio à pesquisa e inovação no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 847/2025, que autoriza o uso do superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para concessão de empréstimos. A medida libera cerca de R$ 22 bilhões para pesquisa, inovação e reindustrialização.
A nova legislação permite que recursos acumulados de anos anteriores sejam usados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O objetivo é impulsionar projetos ligados à ciência, tecnologia e inovação em todo o país.
Governo amplia investimento em ciência e tecnologia
Segundo o governo, os investimentos no setor aumentaram seis vezes desde 2021. A verba aplicada passou de R$ 2 bilhões para R$ 12 bilhões em 2024, com previsão de R$ 14 bilhões em 2025.
“Com essa medida, vamos fortalecer a inovação nas seis missões da Nova Indústria Brasil e nas Instituições Científicas e Tecnológicas”, afirmou Lula em rede social. O presidente destacou o papel do FNDCT na construção de um Brasil mais desenvolvido.
Como o projeto será financiado?
O Novo Arcabouço Fiscal permite que até 50% do orçamento anual do fundo seja destinado a empréstimos. A nova lei mantém esse limite, mas autoriza o uso do superávit de anos anteriores para financiar projetos via Finep.
Esses recursos poderão ser utilizados em ações como editais, bolsas de pesquisa, infraestrutura científica e inovação empresarial.
Ministra destaca papel estratégico do FNDCT
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a medida fortalece a interiorização da ciência. “O FNDCT é estratégico para o futuro do país”, disse.
“No primeiro ano, o senhor botou R$ 10 bilhões; no segundo ano, R$ 12,7 bilhões; e agora R$ 14,7 bilhões”, destacou a ministra sobre os aportes feitos no atual governo.
Ela também ressaltou que 64% dos recursos do fundo estão sendo direcionados para a Nova Indústria Brasil e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entenda o que é o FNDCT
Criado em 1969, o FNDCT é o principal instrumento de financiamento público para ciência e tecnologia no Brasil. Ele apoia desde a formação de pesquisadores até o desenvolvimento de soluções tecnológicas estratégicas.
Com a nova lei, o fundo ganha ainda mais relevância como ferramenta de estímulo à inovação e ao crescimento sustentável.
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