Ver resumo
- Barroso elogiou Moraes por conter riscos à democracia.
- STF atuou contra atentados, fake news e invasões.
- Ministro defendeu respeito à Constituição de 1988.
- Erosão democrática foi evitada com ações firmes e legais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a atuação do ministro Alexandre de Moraes foi essencial para conter uma possível erosão democrática no Brasil. A declaração foi feita na abertura da primeira sessão plenária após o recesso de julho.
Barroso destacou que, entre 2019 e 2023, o país enfrentou episódios de ataques às instituições, como tentativas de atentado, ameaças a ministros e disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral.
STF atuou para preservar estabilidade institucional
Segundo Barroso, a atuação firme do STF, especialmente de Moraes, evitou um colapso institucional. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, afirmou.
O ministro lembrou que o Brasil vive, desde a Constituição de 1988, seu mais longo período de estabilidade democrática, apesar de crises econômicas, escândalos de corrupção e dois impeachments presidenciais.
Como o STF reagiu às ameaças recentes?
Barroso citou ameaças concretas, como a tentativa de explosão de bomba no próprio STF, invasões a prédios públicos e ataques às urnas eletrônicas. Também mencionou os acampamentos em frente a quartéis e o episódio de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
“Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática.”
Três pontos destacados por Barroso
- O STF atua com independência e dentro da legalidade.
- As ações penais seguem o devido processo legal.
- A democracia inclui diferentes correntes ideológicas, desde que respeitem as regras do jogo.
Democracia exige respeito às regras
Barroso enfatizou que a democracia constitucional brasileira não pode ser negociada. “Quem ganha as eleições, leva. Quem perde pode tentar ganhar nas próximas. Mas todos devem respeitar os direitos fundamentais”, afirmou.
Ele também destacou que as denúncias da Procuradoria-Geral da República foram aceitas com base em indícios e que os julgamentos são públicos, com participação da sociedade e da imprensa.
