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- Lula sanciona lei que proíbe testes em animais no Brasil.
- Medida vale para cosméticos, perfumes e produtos de higiene.
- Órgãos terão dois anos para regulamentar métodos alternativos.
- A proibição de testes em animais segue tendência global.
A proibição de testes em animais para produtos de higiene, cosméticos e perfumes foi sancionada nesta quarta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei impede o uso de animais vivos em experimentos laboratoriais no Brasil.
A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A norma havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho.
Governo confirma nova política para testes laboratoriais
Segundo o governo federal, órgãos sanitários terão até dois anos para implementar medidas que reconheçam métodos alternativos aos testes com animais. Também será necessário elaborar um plano estratégico para disseminar essas práticas e fiscalizar seu uso.
Produtos e ingredientes desenvolvidos antes da vigência da lei ainda poderão ser comercializados. No entanto, novos itens não poderão mais ser testados em animais.
Como a lei muda o setor de cosméticos?
A medida representa uma mudança significativa na indústria de cosméticos e higiene pessoal. Empresas deverão adotar métodos científicos alternativos e validados, como testes in vitro e modelos computacionais.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou Lula. Ele classificou a medida como uma defesa da “soberania animal”.
Impacto ambiental e ético da decisão
Para Marina Silva, a sanção da lei é um marco civilizatório. Ela afirmou que o país avança para uma convivência mais equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.
“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, disse a ministra.
A nova legislação segue tendência internacional, já adotada em países da União Europeia, Índia e Israel, entre outros. A expectativa é que o Brasil fortaleça sua imagem global no campo da sustentabilidade e dos direitos dos animais.
Três pontos da nova legislação
- Proibição de testes com animais em novos produtos cosméticos
- Reconhecimento e incentivo a métodos alternativos
- Prazo de dois anos para regulamentação e fiscalização
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