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- O ministro Fernando Haddad defendeu, em 8 de agosto, em Brasília, a taxação de casas de apostas para fortalecer a arrecadação.
- A tributação das bets pode gerar bilhões por ano e beneficiar estados como o Amazonas via Fundo de Participação.
- A medida integra o pacote fiscal que inclui reforma do IOF e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (8) a taxação de casas de apostas, conhecidas como “bets”, que operam no Brasil. Segundo ele, as plataformas digitais lucram alto, geram pouco emprego e enviam recursos para o exterior sem contrapartida ao país.
“O governo anterior tratou as bets como se fossem instituições filantrópicas, sem cobrar um centavo de imposto”, afirmou Haddad. O ministro comparou o setor com o de bebidas alcoólicas e cigarros, que têm tributação elevada por impacto social.
Taxação de casas de apostas no Brasil
Para Haddad, as bets devem ser enquadradas com regras fiscais mais rígidas. “É um setor difícil de administrar. Proibir não resolve. Precisamos regular e tributar”, disse. A proposta visa aumentar a arrecadação e garantir justiça fiscal.
No site do Ministério da Fazenda, o governo informa que a taxação das apostas online pode gerar bilhões em receita anual. Estados como o Amazonas também podem se beneficiar com repasses do Fundo de Participação.
Impacto fiscal e cenário político
Haddad destacou que a medida faz parte do esforço para fortalecer as contas públicas. “Estamos buscando resultados fiscais robustos, com crescimento e inflação controlada”, disse. Ele criticou setores que, segundo ele, sabotam o ajuste por interesse eleitoral.
No Amazonas, a arrecadação federal cresceu 3,5% em 2023, segundo dados da Receita Federal. A inclusão das bets no sistema tributário pode ampliar esse crescimento.
Impasses sobre o IOF
Haddad também comentou o impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O STF suspendeu decretos do Executivo e do Congresso sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes convocou audiência de conciliação para 15 de julho.
“Não vejo isso como Fla-Flu. É uma questão institucional”, disse Haddad. Ele reforçou que o governo mantém diálogo com o Congresso e que vai se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Reforma do Imposto de Renda
O ministro afirmou estar confiante na aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Segundo ele, o relator Arthur Lira tem mantido diálogo constante com o governo.
“Acredito que será aprovado com ampla maioria”, afirmou. A proposta pode beneficiar milhares de trabalhadores no Amazonas, onde o salário médio é de R$ 2.400, segundo o IBGE.
Para Haddad, medidas como a taxação das bets, a reforma do IOF e a atualização do IR são essenciais para manter a estabilidade econômica e garantir justiça fiscal em todo o país.
