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- Alexandre de Moraes manteve, em 7 de agosto, a prisão de militar acusado de trama golpista, por risco à ordem pública.
- Rafael Martins integra o núcleo 3, com 11 militares e um policial, que planejava ataques a autoridades.
- A trama golpista gerou forte repercussão no Exército e mobilizou lideranças políticas do Amazonas por apuração rigorosa.
Alexandre de Moraes mantém prisão de militar acusado de trama golpista. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o pedido de soltura do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, integrante do Comando de Operações Especiais do Exército, conhecido como “kids pretos”.
O militar é réu no processo que investiga a tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal (PF), ele fazia parte do plano Punhal Verde-Amarelo, que previa ataques contra autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Trama golpista e ameaças à democracia
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Rafael integra o núcleo 3 da denúncia. Esse grupo seria responsável por ações táticas para viabilizar o golpe.
O núcleo é composto por 11 militares e um policial federal. Eles teriam planejado a execução de autoridades e a ruptura institucional.
Decisão de Moraes e fundamentos jurídicos
Na decisão, Moraes justificou a manutenção da prisão. Segundo ele, a medida é necessária para proteger a ordem pública e o andamento do processo.
“Inexiste fato novo que justifique a soltura”, afirmou o ministro. A prisão preventiva segue válida enquanto durar a instrução criminal.
Implicações para o Exército e o Amazonas
O envolvimento de militares de elite preocupa setores das Forças Armadas. No Amazonas, onde há forte presença militar, o caso repercute entre lideranças políticas e civis.
Deputados federais da bancada amazonense cobram apuração rigorosa. A região, historicamente ligada ao Exército, acompanha com atenção o desdobramento do caso.
Contexto político nacional e institucional
O caso integra uma série de investigações sobre atos antidemocráticos. Desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, o STF tem endurecido medidas contra envolvidos.
O governo federal reforça a necessidade de preservar a democracia. O Ministério da Justiça acompanha os processos e atua em conjunto com a PF.
A manutenção da prisão de Rafael Martins reforça a posição do STF. A Corte busca demonstrar que tentativas de golpe não serão toleradas.
Repercussão e próximos passos
O processo segue em fase de instrução no STF. A defesa do militar pode recorrer, mas decisões anteriores indicam posição firme do Judiciário.
Organizações civis e juristas acompanham o caso como termômetro institucional. A expectativa é que os julgamentos avancem ainda em 2024.
O caso de Rafael Martins de Oliveira é símbolo da resposta institucional à tentativa de ruptura democrática no Brasil.
