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- João Pedro foi condenado pelo Tribunal do Júri em 3 de julho de 2024, em Manaus, por homicídios durante massacre de 2017.
- O réu recebeu pena de 168 anos por homicídio qualificado, vilipêndio de cadáver e motim na Cadeia Pública Vidal Pessoa.
- O julgamento popular evidenciou a atuação de facções e a crise no sistema prisional do Amazonas.
Tribunal do Júri condena réu a 168 anos de prisão por envolvimento no massacre ocorrido em 2017 na antiga Cadeia Pública Vidal Pessoa, em Manaus. A sentença foi proferida pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, em 3 de julho de 2024.
João Pedro de Oliveira Rosa Rodrigues, conhecido como “Paulista”, foi acusado de quatro homicídios e seis tentativas. Os crimes ocorreram na madrugada de 8 de janeiro de 2017, como represália à chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde mais de 50 detentos foram mortos.
Massacre na Cadeia Pública Vidal Pessoa
O réu foi responsabilizado pelas mortes de Tássio Caster de Souza, Rildo Silva do Nascimento, Fernandes Gomes da Silva e Rubiron Cardoso de Carvalho. Também foi acusado pelas tentativas de homicídio contra outros seis detentos.
O processo inicial (n.º 0211549-42.2017.8.04.0001) foi desmembrado, gerando o processo n.º 0204411-48.2022.8.04.0001. João Pedro já cumpria pena por outras condenações e negou envolvimento durante o julgamento.
Julgamento e condenação
A sessão foi presidida pelo juiz Diego Daniel Dal Bosco. O Ministério Público, representado pelo promotor Marcelo Bitarães, sustentou a acusação com base em provas audiovisuais e testemunhos.
A defesa, feita pela advogada Rosana Maria Fernandes Assis Assam, alegou negativa de autoria e pediu clemência. Os jurados, no entanto, acataram integralmente a tese do MP.
Condenação e contexto prisional no Amazonas
João Pedro foi condenado a 168 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e tentativas. Também recebeu pena de seis anos e quatro meses por vilipêndio de cadáver e motim.
O juiz determinou o cumprimento imediato da pena. A decisão ainda cabe recurso. O caso expõe a fragilidade do sistema prisional amazonense, marcado por facções e superlotação.
Crise carcerária e segurança pública
O massacre de 2017 integra uma série de episódios violentos no sistema prisional do Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, o país possui mais de 830 mil presos, com déficit de 300 mil vagas.
No Amazonas, o problema é agravado por disputas entre facções como FDN e PCC. A violência nas prisões impacta diretamente a segurança pública e exige políticas integradas entre os entes federativos.
O caso reforça a necessidade de reformas estruturais no sistema penitenciário e maior controle estatal sobre unidades prisionais, especialmente em estados da Região Norte.
