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- MPF oferece denúncia contra 19 pessoas por desvio de R$ 23 milhões da Petros, em 2010, via fraude imobiliária.
- O esquema envolveu contas na Suíça, gestão temerária e quatro núcleos criminosos com operadores e advogada influente.
- Ministério Público Federal pede R$ 30 milhões por danos morais coletivos aos segurados do fundo de pensão.
MPF oferece denúncia contra 19 acusados de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o fundo de pensão Petros, ligado à Petrobras. O esquema causou risco patrimonial e prejuízo coletivo aos segurados.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus integravam uma organização criminosa que usou um negócio imobiliário de R$ 280 milhões como fachada para desviar R$ 23 milhões. Parte do dinheiro foi ocultada em contas no exterior.
Corrupção em fundos de pensão
O MPF afirma que, em 2010, a Petros comprou galpões industriais no interior paulista de forma temerária. A operação foi conduzida por um gestor da fundação em conluio com operadores privados e intermediada por uma advogada com influência política.
A transação teria servido para disfarçar o pagamento de propina. Segundo a denúncia, 8% do valor total foi pago como “comissão”, configurando etapa de lavagem de dinheiro.
Organização criminosa estruturada
Com base em provas e delação premiada, o MPF identificou quatro núcleos de atuação. Eles eram responsáveis por contratos fraudulentos, movimentações financeiras e ocultação de valores em contas offshore, principalmente na Suíça.
Os crimes se enquadram na Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro) e na Lei 12.850/2013 (organização criminosa).
Gestão temerária e impacto coletivo
A compra dos galpões também configura gestão temerária de entidade financeira, conforme o art. 4º da Lei 7.492/86. Apesar da prescrição em alguns casos, a ação penal segue válida para crimes mais graves.
O MPF pede indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor deve ser revertido à Petros, como forma de compensar a perda de confiança dos segurados e o impacto no regime previdenciário.
Outros desdobramentos da Operação Greenfield
Em 2019, a força-tarefa da Operação Greenfield denunciou 26 pessoas por fraudes em fundos de pensão entre 2009 e 2014.
As entidades atingidas foram a Funcef, Petros e Postalis. Os crimes envolveram aportes irregulares no FIP Multiner, com uso de laudos falsos e superavaliação de ativos.
Reflexos no Amazonas e no Brasil
O caso reforça a importância da fiscalização sobre fundos de pensão. No Amazonas, servidores federais e trabalhadores de estatais também são impactados por má gestão previdenciária.
Segundo dados da Previdência Social, o Brasil possui mais de 300 fundos de pensão ativos. Casos como o da Petros afetam a estabilidade financeira de milhares de beneficiários em todo o país.
Transparência e responsabilização são essenciais para proteger o patrimônio dos trabalhadores e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
