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- Duas juízas foram promovidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas em 1º de julho, por merecimento e antiguidade, para ampliar a equidade.
- Com as nomeações, o TJAM passa a ter 10 mulheres entre os 26 membros, alcançando 38,4% de representatividade feminina.
- A eleição seguiu a Resolução nº 525/2023 do CNJ e foi considerada um marco simbólico pelos magistrados.
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu duas novas desembargadoras nesta terça-feira (1º/7). A juíza Ida Maria Costa de Andrade foi promovida por merecimento. Já a juíza Lia Maria Guedes de Freitas ascendeu por antiguidade. Com isso, o TJAM passa a contar com 10 mulheres entre os 26 membros da Corte.
A eleição marca a primeira aplicação da Resolução nº 525/2023 do CNJ no Amazonas. A norma exige lista exclusiva de juízas para promoções por merecimento em tribunais com menos de 40% de mulheres no 2º Grau. O objetivo é ampliar a equidade de gênero no Judiciário brasileiro.
Promoção de juízas no TJAM fortalece paridade de gênero
Com a nova composição, o TJAM atinge 38,4% de mulheres no Pleno. A medida segue tendência nacional de estímulo à representatividade feminina no Judiciário. Segundo o CNJ, apenas 38% dos magistrados brasileiros são mulheres.
A eleição por antiguidade foi feita por aclamação, proposta pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Ele destacou o caráter histórico da escolha por lista exclusiva feminina, reforçando o compromisso da Corte com a equidade.
Composição do TJAM reflete avanço institucional
As novas desembargadoras já atuavam como juízas convocadas, substituindo magistrados aposentados. Agora, integram oficialmente o Tribunal Pleno. As demais desembargadoras são: Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Carla Reis, Nélia Caminha, Vânia Marques Marinho, Onilza Gerth, Mirza Cunha e Luiza Cristina Marques.
A última promoção no TJAM havia ocorrido em 2022. Na ocasião, os desembargadores Luiza Cristina Marques e Henrique Veiga Lima assumiram vagas por aposentadoria. A próxima mudança será em agosto, com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, representante do Quinto Constitucional (classe dos advogados).
Reconhecimento à trajetória das novas desembargadoras
Durante a sessão, magistrados e membros do Ministério Público elogiaram as eleitas. A desembargadora Socorro Guedes destacou que a conquista não é apenas por norma, mas por mérito. O desembargador Flávio Pascarelli classificou a eleição como um marco simbólico.
Em sua fala, Lia Guedes agradeceu a confiança do colegiado após 35 anos na magistratura. Ida Maria ressaltou a importância da paridade constitucional de gênero e afirmou seu compromisso com o trabalho colegiado.
A posse das novas desembargadoras está prevista para este mês. A cerimônia reforçará o compromisso do TJAM com a diversidade e o fortalecimento institucional.
