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- STF afastou dois prefeitos da Bahia nesta sexta (27) por suspeita de corrupção com emendas parlamentares, após investigação da PF.
- A operação Overclean também mira o deputado Félix Mendonça e apura fraudes em Boquira, Ibipitanga e Paratinga entre 2021 e 2024.
- Especialistas alertam que o mau uso de emendas parlamentares compromete a transparência e favorece práticas clientelistas no orçamento público.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desviar emendas parlamentares. A medida integra a quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27), com foco em fraudes envolvendo recursos públicos.
Foram afastados cautelarmente os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira, Alan Machado. A operação também atinge o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), com quebra de sigilo telefônico e buscas em endereços ligados a seu assessor, Marcelo Chaves Gomes.
Desvio de emendas parlamentares em municípios baianos
As investigações apontam que o grupo atuava na liberação de emendas parlamentares para os municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024. Segundo a Polícia Federal (PF), havia pagamento de propina e manipulação de licitações.
O ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho, também é alvo de mandados. No total, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento de agentes públicos.
Crimes investigados e órgãos envolvidos
Os investigados respondem por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. A operação é conduzida pela PF, Receita Federal (RFB) e Controladoria-Geral da União (CGU).
O nome da operação, Overclean, faz referência à tentativa de encobrir irregularidades com aparência de legalidade. As ações ocorrem simultaneamente na Bahia e no Distrito Federal.
Contexto político e impacto nacional
A operação ocorre no mesmo dia em que o STF realiza audiência pública sobre a constitucionalidade das emendas impositivas. O debate, conduzido pelo ministro Flávio Dino, discute a execução obrigatória dessas emendas pelo governo federal.
O tema é relevante para estados como o Amazonas, que dependem de transferências federais para investimentos em saúde, infraestrutura e educação. Em 2023, o estado recebeu mais de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, segundo o Portal da Transparência.
Riscos à integridade do orçamento público
Especialistas alertam que o uso indevido de emendas compromete a equidade na distribuição de recursos. O modelo atual favorece práticas clientelistas e reduz a transparência orçamentária.
O STF deve definir os limites constitucionais dessas emendas, com impacto direto na forma como municípios e estados, como o Amazonas, recebem recursos federais.
