A Justiça do Rio de Janeiro condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (9), na 2ª Vara Criminal de São João de Meriti.
Além da pena de reclusão, o médico foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada vítima. O caso ganhou repercussão nacional devido à gravidade dos crimes e ao local em que foram cometidos: a sala de parto de um hospital público.
Estupro de vulnerável em hospital público
Os crimes ocorreram em julho de 2022, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense. Giovanni foi flagrado por vídeo realizando atos libidinosos com pacientes sedadas durante cesarianas.
A equipe de enfermagem desconfiou da quantidade de sedativos aplicada e registrou as imagens com um celular escondido. O vídeo mostra o anestesista praticando sexo oral em uma mulher inconsciente, enquanto a equipe médica realizava o parto, separada apenas por um campo cirúrgico.
Repercussão e medidas institucionais
O caso gerou reação de entidades médicas e do poder público. Em julho de 2023, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou, por unanimidade, o registro profissional de Giovanni.
O Ministério da Saúde reforçou diretrizes sobre sedação e segurança em partos. A medida visa garantir maior fiscalização em ambientes hospitalares e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
Contexto nacional e impacto no Amazonas
O caso reforça a urgência de políticas públicas para combate à violência obstétrica. Dados do IPEA indicam que 1 em cada 4 mulheres no Brasil relata algum tipo de abuso durante o parto.
No Amazonas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) anunciou a revisão de protocolos em maternidades estaduais. O objetivo é prevenir abusos e ampliar a transparência nos procedimentos médicos.
Segurança e confiança no sistema de saúde
O julgamento de Giovanni Quintella Bezerra levanta debate sobre a confiança no sistema de saúde. A responsabilização penal e administrativa do profissional busca restaurar a credibilidade das instituições médicas.
O caso também impulsiona a discussão sobre a formação ética de profissionais da saúde e a necessidade de canais de denúncia acessíveis e eficazes para vítimas.
