O desembargador Domingos Jorge Chalub antecipou sua saída do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A decisão foi formalizada em ofício enviado ao presidente da corte, desembargador Jomar Fernandes, nesta segunda-feira (2). Chalub solicitou aposentadoria por invalidez, mesmo estando a menos de três meses da aposentadoria compulsória, prevista para 28 de agosto, quando completaria 75 anos.
O pedido foi protocolado no último dia 26 de maio. Como o magistrado ainda possui férias acumuladas, a vacância da vaga só será efetiva em cerca de um mês. Ainda assim, a medida antecipa o processo de sucessão no Judiciário amazonense.
Sucessão no TJ-AM e vaga da OAB-AM
A cadeira deixada por Chalub pertence ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). O preenchimento da vaga ocorre por meio de eleição interna entre advogados da seccional, seguida de formação de lista sêxtupla. Esta lista é enviada ao TJ-AM, que reduz a três nomes e encaminha ao governador do Estado, responsável pela nomeação final.
Com a saída antecipada, o processo eleitoral interno da OAB-AM será acelerado. A disputa deve mobilizar a classe jurídica local, com impactos na composição do Judiciário estadual.
Pré-candidatos e articulações políticas
Nos bastidores, nomes começam a ganhar força. Um dos mais citados é Flávio Antony, atual chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas. Sua eventual candidatura pode representar maior alinhamento entre o Executivo estadual e o TJ-AM.
Outro nome em evidência é Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB-AM. Choy conta com o apoio do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o que amplia seu alcance político no cenário nacional.
Fabrício Marques, ex-membro da corte eleitoral no Amazonas, também é mencionado. Ele tem laços familiares com o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode influenciar sua candidatura.
Contexto nacional e impacto institucional
A movimentação no Amazonas ocorre em meio a debates sobre a composição dos tribunais no Brasil. O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, busca equilibrar a presença de representantes da advocacia e do Ministério Público nos tribunais.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui mais de 1.800 magistrados oriundos do quinto constitucional. A escolha desses nomes influencia decisões judiciais e a relação entre os Poderes.
No Amazonas, a antecipação da aposentadoria de Chalub reconfigura o tabuleiro político-jurídico. A definição do novo desembargador impactará julgamentos relevantes e a interlocução entre Judiciário, Executivo e OAB.
