O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispensa de depoimento como testemunha na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Olsen foi arrolado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, um dos oito réus acusados de integrar o núcleo central da trama golpista, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Comandante diz não ter conhecimento dos fatos
Segundo os advogados da União, que representam Olsen, o atual comandante da Marinha não tem conhecimento direto dos fatos investigados. Por isso, pediram o indeferimento da oitiva marcada para as 15h desta sexta-feira (23).
No pedido, os advogados afirmam que “o comandante desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal”. A decisão final sobre a dispensa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, mesmo que a defesa de Garnier opte por manter o depoimento.
Garnier é acusado de apoiar plano golpista
De acordo com a PGR, Almir Garnier teria colocado a Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro para apoiar um plano de ruptura institucional. A acusação tem como base o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior.
Garnier responde por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Contexto político e militar no Amazonas
O caso repercute também no Amazonas, onde a presença militar é estratégica. A região abriga importantes comandos navais e unidades do Exército, como o Comando Militar da Amazônia (CMA). Qualquer articulação envolvendo Forças Armadas impacta diretamente a segurança e a governança na região.
Segundo dados do Ministério da Defesa, a Amazônia Legal concentra 60% da atuação das tropas brasileiras em território nacional. Isso reforça a relevância do posicionamento de líderes militares como Olsen e Garnier.
Implicações nacionais e institucionais
O caso integra uma série de ações penais movidas pelo STF contra aliados de Bolsonaro. As investigações têm como foco a tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O desenrolar do processo pode impactar a relação entre os poderes e a confiança nas instituições democráticas. O STF tem adotado uma postura firme contra possíveis ameaças à ordem constitucional, como evidenciado em outras decisões recentes.
O julgamento do caso também será acompanhado por observadores internacionais e organizações de direitos civis. A expectativa é que o processo reforce a importância da separação entre poder civil e militar no Brasil.
