Um analista de negócios será indenizado em R$ 57 mil após comprovar assédio racial e cobrança abusiva de metas. A decisão é da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, sob responsabilidade do juiz substituto André Fernando dos Anjos Cruz.
O magistrado condenou solidariamente duas empresas de um mesmo grupo econômico. A sentença destacou o caráter compensatório e pedagógico da indenização, com base no Protocolo Antidiscriminatório do CSJT.
Assédio racial e racismo estrutural
O trabalhador, homem negro do Rio de Janeiro, relatou ofensas como “preto não chega a lugar nenhum”. Testemunhas confirmaram o racismo estrutural e recreativo, com piadas e estereótipos ofensivos no ambiente de trabalho.
O juiz reconheceu que o racismo pode ser velado ou explícito. Segundo a sentença, o empregador foi omisso diante das denúncias, o que contribuiu para a responsabilização solidária das empresas.
Assédio organizacional e metas abusivas
O analista também denunciou cobranças abusivas de metas. Ele relatou ameaças de demissão, cortes de comissão e transferências forçadas.
Vídeos motivacionais comparavam empregados a personagens preguiçosos. Uma funcionária precisou se afastar por problemas psicológicos. O juiz entendeu que houve assédio organizacional sistemático.
Decisão judicial e valores da condenação
O total da indenização inclui R$ 33 mil por assédio racial e R$ 15 mil por assédio organizacional. Houve também o reconhecimento de diferenças no descanso semanal remunerado sobre comissões.
O pedido de vínculo empregatício com a segunda empresa foi negado. O processo segue para a segunda instância no TRT da 11ª Região após recurso das rés.
Contexto local e nacional
O caso reforça o debate sobre racismo no mercado de trabalho, especialmente na Região Norte. Segundo o IBGE, negros representam 56% da população, mas enfrentam maior desemprego e salários menores.
Em agosto de 2024, a Justiça do Trabalho lançou três protocolos para combater desigualdades. O objetivo é orientar julgamentos com perspectiva inclusiva e interseccional.
O Amazonas, com forte diversidade étnica, enfrenta desafios estruturais no combate à discriminação. A aplicação dos protocolos marca avanço institucional no enfrentamento ao racismo.
