A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por associações. A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A mensagem trará os valores descontados e o nome das entidades envolvidas. Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados em todo o país.
Descontos não autorizados serão reembolsados
O beneficiário deverá informar, já na quarta-feira (14), se autorizou ou não o desconto. Caso declare que não autorizou, poderá solicitar o ressarcimento dos valores no mesmo dia.
O reembolso será feito pelas associações, que terão 15 dias úteis para realizar o pagamento. Se não cumprirem o prazo, serão acionadas judicialmente. O beneficiário não precisa apresentar documentos.
Impacto no Amazonas e no Brasil
No Amazonas, milhares de aposentados e pensionistas também serão impactados. A medida busca corrigir práticas abusivas que afetam a renda de idosos e vulneráveis.
Entre março de 2020 e março de 2025, o INSS estima que os prejuízos somem milhões de reais em todo o país. A ação reforça a atuação do órgão em defesa dos direitos previdenciários.
Como acessar a notificação
O INSS alerta que não envia mensagens por SMS, e-mail ou telefone. O único canal oficial é o Meu INSS.
Para evitar fraudes, o órgão orienta que os beneficiários mantenham o aplicativo atualizado. Em caso de dúvidas, é possível ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Transparência e controle social
O Ministério da Previdência Social afirma que a iniciativa visa ampliar a transparência na relação entre associações e segurados. A medida também fortalece o controle social sobre os benefícios pagos pelo INSS.
A ação ocorre em um contexto de atenção à proteção de dados e combate a descontos indevidos, tema que vem sendo discutido no Congresso Nacional e em tribunais.
Para mais informações, acesse o site oficial do INSS.
