O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) identificou descontos indevidos em benefícios do INSS. A maioria dos casos envolve aposentados e pensionistas que relataram cobranças sem autorização. As denúncias foram feitas ao Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), que atua na proteção de consumidores em situação de vulnerabilidade financeira.
Segundo o Procon, os descontos ocorriam por parte de entidades com as quais os beneficiários não tinham vínculo. Após análise, o órgão formalizou denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Descontos indevidos do INSS afetam aposentados no Amazonas
As entidades citadas incluem a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB). Todas foram apontadas como responsáveis por cobranças irregulares nos contracheques dos segurados.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o objetivo é garantir o ressarcimento dos valores e responsabilizar as instituições envolvidas. “Estamos aqui para apoiar, orientar e garantir a devolução dos valores”, afirmou.
Ressarcimento e prazos definidos pelo Procon-AM
Em um dos casos, uma das associações se comprometeu a cancelar os descontos e devolver os valores em até 30 dias úteis. O Procon-AM estabeleceu prazos para todas as entidades notificadas e monitora o cumprimento dos acordos.
O órgão também recomenda que os consumidores procurem a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou o Poder Judiciário, caso não tenham seus direitos respeitados.
Contexto nacional e impacto sobre segurados
O caso no Amazonas reflete um problema nacional. Segundo dados do INSS, mais de 37 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários. Muitos são idosos e dependem exclusivamente dessa renda.
Descontos indevidos comprometem o orçamento de famílias e agravam o superendividamento. O Procon-AM reforça que práticas abusivas devem ser denunciadas e combatidas com rigor.
Fiscalização contínua e prevenção de novos casos
Além das medidas legais, o Procon-AM realiza ações de conscientização. O objetivo é evitar que novas vítimas sejam afetadas por cobranças não autorizadas. O órgão mantém canais abertos para denúncias e segue monitorando os desdobramentos.
A atuação do Procon-AM fortalece a defesa do consumidor em um momento de instabilidade econômica. A proteção aos aposentados se torna ainda mais relevante diante da alta da inflação e da redução do poder de compra.
