No Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a abertura de ação penal contra sete acusados do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O julgamento começou nesta terça-feira (6), na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou o pedido da PGR para tornar réus os denunciados. Segundo a acusação, eles atuaram para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Desinformação e ataques às instituições
De acordo com a denúncia, o núcleo 4 foi responsável por ações de desinformação. O objetivo era desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Isso teria gerado instabilidade social favorável ao golpe.
“Todos estavam cientes do plano maior da organização”, afirmou Cláudia Sampaio. A denúncia aponta que os acusados tentaram pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, com ataques de milícias digitais.
Uso da Abin e crimes atribuídos
A PGR também denunciou o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores. Ferramentas da Abin teriam sido usadas para espalhar notícias falsas e intimidar autoridades contrárias ao plano.
Os sete acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Militares e civis entre os denunciados
Entre os denunciados estão cinco militares da reserva, um policial federal e um engenheiro. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Ângelo Martins Denicoli
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Marcelo Araújo Bormevet
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Contexto nacional e impacto regional
O julgamento ocorre em meio a uma série de ações contra envolvidos na tentativa de golpe. Em março, o STF tornou réus oito integrantes do núcleo 1, incluindo generais e ex-assessores de Bolsonaro. Em abril, mais seis do núcleo 2 foram denunciados.
Com a possível aceitação da denúncia contra o núcleo 4, o número de réus pode chegar a 21. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 20 de maio. No total, a PGR denunciou 34 pessoas.
No Amazonas, o tema repercute entre lideranças políticas e setores da sociedade civil. O estado registrou manifestações em 2023 que refletiram a polarização nacional. O monitoramento das redes e a atuação de grupos organizados também preocupam autoridades locais.
O processo tramita na Primeira Turma porque o relator, ministro Alexandre de Moraes, integra esse colegiado. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal com direito à ampla defesa.
Próximos passos no STF
O fatiamento da denúncia em seis núcleos foi autorizado pelo STF. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, isso facilita a tramitação do caso. A medida permite que cada grupo de denunciados seja analisado de forma mais eficiente.
O caso segue como um dos principais processos em curso no STF relacionados à tentativa de golpe. Acompanhe atualizações no site oficial do Supremo Tribunal Federal.
