Na manhã desta quinta-feira (01/05), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação Valentia. A ação tem como alvo seis guardas municipais suspeitos de tortura contra um homem no Centro de Manaus. A operação contou com apoio da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
O caso ocorreu em 12 de abril, mas ganhou repercussão apenas em 24 de abril, após a divulgação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostram um homem algemado sendo agredido com um bastão por um guarda municipal, enquanto outros observam.
Operação Valentia e mandados judiciais
Segundo o promotor Armando Gurgel Maia, titular da 60ª Proceapsp, três dos seis mandados de prisão foram cumpridos. Além disso, foram executados 14 mandados de busca e apreensão. A ação visa apurar a responsabilidade penal dos envolvidos.
O sétimo guarda, filmado agredindo o homem, foi preso no sábado (26/04). Ele se apresentou espontaneamente ao 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em depoimento, afirmou que o homem teria tentado furtar um motor.
Violência institucional e direitos humanos
O homem agredido não foi identificado nem conduzido à delegacia. O MPAM trata o caso como tortura, com base na Lei nº 9.455/1997, que define e pune atos de tortura no Brasil.
O episódio levanta debate sobre violência institucional e o uso excessivo da força por agentes públicos. O caso reforça a importância de protocolos de abordagem e respeito aos direitos fundamentais.
Contexto político e institucional no Amazonas
O caso ocorre em meio a discussões sobre segurança pública no Amazonas. O estado enfrenta desafios com o aumento da criminalidade e a atuação de facções. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) tem reforçado ações de fiscalização e controle.
O episódio também repercute nacionalmente. Casos semelhantes em outras regiões têm motivado debates no Congresso sobre controle externo das forças de segurança. A atuação do MPAM neste caso reforça o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.
Transparência e responsabilização
A Prefeitura de Manaus informou que os guardas foram afastados preventivamente. Um processo administrativo disciplinar foi instaurado. A gestão municipal declarou que colabora com as investigações.
Organizações civis cobram transparência e punição dos responsáveis. O caso será acompanhado por órgãos de controle e pela sociedade civil. A expectativa é que o processo judicial avance com celeridade e imparcialidade.
