O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor. A decisão confirma a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução da pena de 8 anos e 10 meses.
Até o momento, seis ministros votaram para manter a decisão. Apesar disso, o julgamento foi interrompido após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, transferindo o caso para sessão presencial.
STF mantém prisão de Collor: entenda o caso
Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin não participa do julgamento, pois atuou como advogado em processos da Lava Jato.
Collor foi condenado pelo STF em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propina por meio de contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Prisão de Collor e reflexos políticos no Brasil e no Amazonas
A decisão do STF ocorre em meio a um cenário de fortalecimento das instituições de controle no Brasil. O combate à corrupção continua sendo tema sensível em estados como o Amazonas, onde investigações como a Operação Sangria também ganharam destaque.
O Amazonas, assim como outros estados, observa atentamente os desdobramentos da Lava Jato. Casos envolvendo políticos de alto escalão reforçam a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão pública.
Próximos passos no julgamento de Collor
Com o pedido de destaque, o julgamento será retomado em sessão presencial do STF. A nova data ainda será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Enquanto isso, Collor permanecerá preso em um presídio em Maceió, sua cidade natal. A defesa do ex-presidente alega que os recursos apresentados não são protelatórios e promete recorrer da decisão.
O processo pode ser acompanhado no site oficial do Supremo Tribunal Federal.
Contexto: Lava Jato e combate à corrupção
A Lava Jato, iniciada em 2014, revelou esquemas de corrupção envolvendo políticos e empresas públicas. Segundo dados da Procuradoria-Geral da República, a operação resultou em centenas de condenações e acordos de leniência.
No Amazonas, investigações locais inspiradas na Lava Jato também buscam coibir práticas ilícitas. O fortalecimento dos órgãos de controle é visto como essencial para a melhoria da gestão pública e combate à impunidade.
O caso de Fernando Collor reforça a atuação do STF na execução de sentenças penais e reafirma o compromisso com o cumprimento das decisões judiciais.
