O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 122/2025 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta cria o Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos. O objetivo é ampliar a segurança e a autonomia da população com 60 anos ou mais no estado.
Presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Relações Internacionais da Aleam, João Luiz destaca que o projeto responde ao aumento da vulnerabilidade entre os idosos. Casos de violência, golpes e abusos têm crescido no Amazonas e em todo o país.
Segurança para a terceira idade
O programa propõe capacitações com técnicas de defesa pessoal adaptadas à realidade física dos idosos. Segundo o deputado, isso permitirá reações mais seguras em situações de risco.
Além da segurança, a prática pode contribuir para a saúde física. “Ajuda no equilíbrio, na mobilidade e na prevenção de quedas”, disse João Luiz.
Contexto local e nacional
Dados do Atlas da Violência 2023 apontam aumento de crimes contra idosos no Brasil. No Amazonas, o Sistema de Segurança Pública registrou crescimento de denúncias de violência contra essa faixa etária.
O projeto segue em tramitação na Aleam e será avaliado pelas comissões temáticas. Caso aprovado, o programa poderá ser implementado em parceria com academias, centros comunitários e órgãos de saúde.
Envelhecimento e políticas públicas
O Brasil caminha para se tornar um país com maioria idosa. Segundo o IBGE, até 2030 haverá mais idosos que crianças no país. Isso exige políticas públicas específicas para essa população.
No Amazonas, o envelhecimento populacional também avança. A criação de programas de prevenção e bem-estar pode reduzir custos com saúde e assistência social.
Tramitação e próximos passos
O PL 122/2025 está sob análise na Aleam. A expectativa é que seja debatido em audiências públicas com participação de entidades ligadas aos direitos dos idosos.
O deputado João Luiz reforça que o projeto tem caráter preventivo. “Queremos garantir mais dignidade e segurança para quem tanto contribuiu com o estado”, afirmou.
