A Prefeitura de Itacoatiara, no Amazonas, declarou situação de emergência em saúde pública devido às inundações causadas pela cheia do Rio Amazonas.
O decreto foi motivado pelo comprometimento dos serviços públicos de saúde em razão da inundação de áreas urbanas e rurais, o que representa risco direto à saúde da população. A medida terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada com justificativa técnica fundamentada.
Inundações atingem diversas regiões do município
As inundações afetam bairros residenciais, áreas comerciais e comunidades ribeirinhas, com prejuízos diretos à mobilidade urbana, acesso a unidades de saúde e saneamento básico.
O desastre foi oficialmente classificado como INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0, segundo a categorização da Defesa Civil.
Decreto autoriza ações emergenciais
O Decreto Municipal autoriza uma série de medidas imediatas para enfrentamento da crise:
- Art. 1º: Declara emergência em saúde pública nas áreas atingidas pelas inundações.
- Art. 2º: Autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Defesa Civil.
- Art. 3º: Permite a convocação de profissionais em regime excepcional, ampliação de carga horária e inclusão de voluntários para atuação nas ações de resposta.
- Art. 4º: Com base na Lei nº 14.133/2021, autoriza a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e obras de resposta ao desastre, com prazo máximo de execução de 90 dias. A prorrogação dos contratos está expressamente vedada.
- Art. 5º: Estabelece a vigência de 90 dias, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa técnica.
Nível do rio segue acima da cota de alerta
Segundo dados atualizados da Agência Nacional de Águas (ANA), o nível do Rio Amazonas em Itacoatiara ultrapassou a cota de alerta e segue em elevação. A imagem abaixo, da plataforma Flood Hub, mostra o comportamento do rio nos últimos dias:
(Fonte: ANA/SGB/CPRM – atualização em tempo real)
“O nível da água já é o mais alto desde 2023. A situação exige monitoramento contínuo”, alerta boletim da Defesa Civil.
Outros municípios enfrentam mesma situação
Além de Itacoatiara, outros nove municípios do Amazonas decretaram situação de emergência em 2025 por conta da cheia:
- Humaitá
- Manicoré
- Apuí
- Boca do Acre
- Borba
- Guajará
- Ipixuna
- Novo Aripuanã
- Benjamin Constant
Essas regiões sofrem com o avanço dos rios Madeira, Juruá e Purus, que também transbordaram.
Defesa Civil mantém alerta à população
A Defesa Civil orienta os moradores a evitarem as margens do rio, buscarem áreas elevadas e ficarem atentos a novos comunicados.
“A mobilização é total para minimizar os efeitos da enchente e proteger vidas”, destacou o coordenador municipal da Defesa Civil.
