A Justiça da Espanha rejeitou o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O Brasil solicitou o retorno dele por suposta participação em atos antidemocráticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eustáquio está com mandado de prisão em aberto. Ele fugiu para a Europa durante as investigações sobre ataques ao STF e ao Congresso Nacional.
Justiça espanhola alega motivação política
Na decisão proferida nesta terça-feira (14), o Judiciário espanhol afirmou que o processo contra Eustáquio tem “motivação política”. Por isso, a extradição foi negada.
O blogueiro é investigado no Supremo Tribunal Federal por supostamente incentivar atos antidemocráticos nas redes sociais. Ele é citado em inquéritos que apuram a organização de protestos contra instituições democráticas.
Com a negativa, Eustáquio segue em liberdade na Espanha, enquanto o processo no Brasil continua suspenso.
STF reage e suspende extradição de búlgaro
Após a decisão da Espanha, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos contra Eustáquio, suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro, Vasil Georgiev Vasilev.
O homem foi preso no Brasil em 2023, acusado de tráfico de drogas. Ele transportava uma mala com 52 quilos de cocaína com destino à Espanha.
Segundo Moraes, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha exige reciprocidade. Como o país europeu não entregou Eustáquio, o Brasil também não deve extraditar o búlgaro.
Decisão gera tensão diplomática
O ministro deu prazo de cinco dias para que o embaixador da Espanha no Brasil explique a negativa da extradição. A decisão pode gerar impacto nas relações diplomáticas entre os países.
Vasilev, que seria extraditado para responder por tráfico em Barcelona, agora cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
O caso reacende o debate sobre acordos internacionais de extradição e sua aplicação em contextos políticos e criminais distintos.
Contexto político e jurídico
Os inquéritos contra Oswaldo Eustáquio fazem parte de uma série de investigações conduzidas pelo STF desde 2020. Eles apuram ações contra a democracia e ataques às instituições brasileiras.
A recusa da Espanha pode influenciar outros pedidos de extradição e comprometer a eficácia de tratados internacionais. O Brasil mantém acordos com mais de 30 países, incluindo a Espanha, com base na Lei de Migração (Lei nº 6.815/1980).
O caso também repercute no Amazonas, onde políticos locais têm se posicionado sobre a atuação do STF e os limites da liberdade de expressão nas redes.
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