No Dia Nacional da Educação Inclusiva, comemorado em 14 de abril, a deputada estadual Joana Darc (UB) destacou seu trabalho em prol da inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) nas escolas do Amazonas.
A parlamentar usou as redes sociais para reafirmar seu compromisso com a causa. Joana é autora de diversas leis estaduais que visam garantir o acesso à educação inclusiva.
Educação inclusiva no Amazonas é prioridade no mandato
Segundo Joana, o direito à educação é essencial para a dignidade dos PcDs. “A inclusão na educação é um dever de todos enquanto sociedade”, afirmou.
Ela defende que escolas públicas e privadas ofereçam estrutura e profissionais capacitados para atender alunos com deficiência.
Especialistas apontam que a educação inclusiva exige adaptações físicas e pedagógicas. Isso inclui rampas, intérpretes de Libras e formação específica para professores.
Projetos de Lei buscam ampliar acessibilidade nas escolas
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tramita o Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria da deputada, que propõe a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como conteúdo transversal no currículo escolar.
O objetivo é promover a comunicação entre alunos ouvintes e surdos, ampliando a integração escolar.
Outro projeto, o PL nº 521/2021, obriga escolas públicas a manterem programas de educação física adaptada para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Leis já sancionadas fortalecem a política de inclusão
Entre as leis já em vigor, destaca-se a Lei nº 7.306/2025, que institui o Índice Estadual de Educação Inclusiva (IEEI). A ferramenta avaliará os recursos de acessibilidade nas escolas da rede estadual.
A deputada também criou a Lei nº 7.111/2024, que estabelece a Política Estadual de Educação para Pessoas com Deficiência nas instituições públicas de ensino superior do Amazonas.
Essa norma garante permanência e inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
Inclusão de crianças com TEA nas escolas públicas
Joana Darc também é autora da Lei nº 7.111/2023, que autoriza a adoção do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Poder Executivo deve avaliar a estrutura das escolas para implantar gradualmente a metodologia, que promove o desenvolvimento funcional e educacional dos alunos com TEA.
“Cada criança é única e deve ser atendida conforme sua especificidade”, afirmou a deputada.
As medidas propostas e aprovadas por Joana Darc refletem o avanço da pauta da educação inclusiva no Amazonas, com foco na igualdade de oportunidades para todos os estudantes.
