A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tenta barrar o avanço de um projeto que pode anistiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta tem apoio de parte do Congresso e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Gleisi foi nomeada por Lula para fortalecer a articulação política do governo. Agora, enfrenta seu primeiro grande teste no cargo. A estratégia envolve convencer deputados governistas a retirarem assinaturas do pedido de urgência do projeto.
Ministra tenta conter apoio à anistia de golpistas
O projeto de lei, apresentado por aliados da oposição, propõe anistia a militares, civis e políticos envolvidos na tentativa de golpe. Se aprovado, pode impedir punições contra investigados por ataques às sedes dos Três Poderes.
A proposta ganhou força após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizar que não se oporia ao avanço do texto. A urgência permitiria que o projeto fosse votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
Governo vê risco de impunidade para Bolsonaro
No Planalto, o temor é que a aprovação da anistia represente um retrocesso institucional. A medida pode beneficiar diretamente Bolsonaro, que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao golpe.
Além dele, ex-assessores, militares e apoiadores presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro também seriam favorecidos. O governo avalia que a proposta enfraquece a resposta do Estado aos ataques à democracia.
Pressão sobre deputados do Amazonas e de outros estados
Segundo fontes do Planalto, Gleisi deve buscar apoio de líderes partidários e pressionar parlamentares da base, incluindo os do Amazonas, para que retirem apoio à urgência.
Deputados como Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Delegado Pablo (União-AM) já se posicionaram favoráveis à proposta. Ambos têm forte ligação com o bolsonarismo e podem ser peças-chave na articulação.
Contexto e próximos passos no Congresso
O projeto de anistia se baseia no artigo 48 da Constituição, que permite ao Congresso legislar sobre matéria penal. No entanto, juristas apontam que a proposta pode ferir princípios constitucionais, como o da responsabilização por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O STF já condenou mais de 100 envolvidos nos atos antidemocráticos. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Justiça “não tolerará impunidade”.
Com o recesso parlamentar se aproximando, o governo busca adiar a votação. A expectativa é que, sem o número mínimo de assinaturas, o projeto perca força e não entre na pauta antes do fim do semestre legislativo.
