Uma adolescente de 17 anos foi apreendida pela Polícia Civil do Amazonas por envolvimento em abusos sexuais contra uma criança de 6 anos. A ação ocorreu na segunda-feira (07/04), no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Ela era namorada do irmão da vítima, de 16 anos, já apreendido em fevereiro durante a Operação Incestum, coordenada pela Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) em parceria com a Polícia Federal.
Operação Incestum: desdobramentos da investigação
De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Deaai, a adolescente participou diretamente dos atos abusivos. A vítima relatou, em escuta especializada, que a ex-namorada do irmão também praticava os abusos sexuais.
O adolescente já havia sido apreendido por manter relações sexuais com a irmã de 6 anos enquanto a mãe trabalhava. Ele também produzia e compartilhava conteúdo de pornografia infantil em redes sociais.
Decisão judicial e internação
Com base nos novos depoimentos, o Juizado da Infância e Juventude Infracional expediu mandado de apreensão contra a adolescente.
Ela foi encaminhada a uma unidade de internação feminina e permanece à disposição da Justiça. A jovem responderá por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Contexto legal e impactos sociais
Casos como este reforçam a importância da atuação integrada entre órgãos de segurança pública e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O Amazonas registrou, em 2023, mais de 1.200 denúncias de abuso sexual infantil, segundo dados do Disque 100. A maioria dos casos envolve agressores próximos às vítimas, o que dificulta a denúncia.
Especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que ampliem a escuta especializada e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade, especialmente em áreas periféricas de Manaus.
Repercussão e medidas preventivas
A Deaai reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo 181 ou presencialmente na sede da delegacia, localizada na avenida Desembargador João Machado, bairro Alvorada.
O caso segue em investigação para identificar outros possíveis envolvidos e avaliar se houve omissão por parte de responsáveis legais.
